1. Responsável pelo Tratamento
ACSJ - ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS DO SÃO JOÃO, pessoa coletiva com o NIF 513281614, com sede em Alameda Professor Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
2. Dados Recolhidos
Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:
- Dados de identificação (nome, email)
- Histórico de pedidos
- Cookies técnicos de sessão (necessários para o funcionamento do website)
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para:
- Processamento e entrega de pedidos
- Comunicação com os clientes
- Melhoramento dos nossos serviços
- Cumprimento de obrigações legais
4. Base Legal
O tratamento dos dados baseia-se na execução de contratos, no cumprimento de obrigações legais e no interesse legítimo da organização.
5. Partilha de Dados
Os dados podem ser partilhados com:
- Entidades responsáveis pela faturação/contabilidade.
- Prestadores de serviços de pagamento (IfthenPay).
- Autoridades fiscais, quando legalmente obrigatório.
6. Direitos dos Titulares
Tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Retificar dados incorretos
- Apagar os seus dados (direito ao esquecimento)
- Limitar o tratamento
- Portabilidade dos dados
- Oposição ao tratamento
- Reclamar junto da CNPD (www.cnpd.pt).
7. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
8. Retenção de Dados
Os dados são conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei.
9. Contacto
Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, contacte-nos através dos nossos canais oficiais.
